Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país

O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país.

Para o ministro, a complexidade do esquema investigado foi fundamento válido para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negasse o pedido de liberdade. O argumento de excesso de prazo da prisão preventiva não procede, segundo o magistrado, já que “a complexidade da causa pode justificar razoável demora na conclusão dos procedimentos penais”.

A defesa afirmou que o réu é primário, tem residência fixa e trabalho lícito, circunstâncias que autorizariam a adoção de medidas cautelares diversas da prisão. No entanto, Humberto Martins lembrou que as condições pessoais favoráveis do réu, por si só, não bastam para afastar a necessidade da prisão preventiva, quando esta é devidamente justificada.

No caso analisado, destacou o ministro, a ordem de prisão foi adequadamente fundamentada na necessidade de interromper as atividades da organização criminosa.

Apreensão recorde

A Operação Malote, da Polícia Federal, investiga o tráfico de grandes quantidades de droga para o Brasil na região de fronteira com o Paraguai. A operação prendeu 29 pessoas em abril de 2017, incluindo políticos e policiais envolvidos no esquema. Segundo a PF, o grupo se organizava por meio do aplicativo WhatsApp e tinha células em pelo menos cinco estados.

Durante uma das ações da operação, a PF apreendeu um carregamento de 24 toneladas de maconha, maior apreensão em território nacional. Ao longo das investigações, além das 38 toneladas de maconha e 160 quilos de cocaína, a polícia apreendeu carros de luxo, barcos, imóveis e até animais.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ, com a relatoria do ministro Ribeiro Dantas.

Fonte: STJ - HC408803