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Bruno Possi Hand
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brunohand.adv@gmail.com
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Bruno Possi Hand
Artigo ·
há 4 anos
Alimentos Gravídicos - Direito a auxílio durante a gestação.
A previsão para este tipo de alimentos se encontra na Lei 11.804 /2008. Os Alimentos Gravídicos são devidos pelo pai, de modo a contribuir para uma boa e saudável gestação. Estes alimentos englobam...
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Bruno Possi Hand
Notícia ·
há 4 anos
Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira
Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma criança de um ano de idade seja recolhida em abrigo,...
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Bruno Possi Hand
Notícia ·
há 4 anos
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país. Para o ministro, a complexidade...
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Bruno Possi Hand
Comentário ·
há 4 anos
Vítima pede para entregar bilhete a assaltante durante audiência criminal
Pedro Magalhães Ganem
·
há 4 anos
Muito bacana mesmo!
O ato de Thiago demonstra sua maturidade, social e pessoal.
Compareceu em juízo fazendo se cumprir a lei e ao mesmo tempo compartilhou com seu irmão aquilo que acredita, seus princípios e valores! Uma nobre e admirável atitude. Grande homem.
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Bruno Possi Hand
Comentário ·
há 4 anos
O que perdemos com os estudos?
Evinis Talon
·
há 4 anos
Brilhante e reflexivo texto Dr. Evinis Talon!
A caminhada árdua nos amadurece e aumenta a vontade pela conquista.
Temos que ter orgulho de nossas batalhas, de nossos sofrimentos e acima de tudo de ter definido um sonho e feito de tudo para conquistá-lo.
Parabéns pela jornada e obrigado por compartilhar conosco!
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Bruno Possi Hand
Comentário ·
há 4 anos
[Questão de Concurso] Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 4 anos
Conforme o art. 2º, inciso I da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86, a elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), devem ser realizados para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
I – Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
o Parágrafo Único do artigo 9º, determina que:
Parágrafo único - O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.
Analisando o que é afirmado nestes 02 dispositivos acima, é possível eliminar as demais afirmativas e concluir pela veracidade da afirmativa A.
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Daniela Salesse
Artigo ·
há 4 anos
Pis/Cofins e a incoerência governamental
Para assegurar o equilíbrio fiscal o Governo Federal vem tomando algumas medidas que nos aparentam, no mínimo, contraditórias. Ao passo em que planeja um mega refis (programa de parcelamento de...
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João Cesar Parreira
Artigo ·
há 5 anos
A obrigatoriedade do uso de trajes formais no Judiciário
A discussão acerca do uso obrigatório de determinados tipos de vestimentas para ter acesso ao Poder Judiciário, muito comum entre os operadores do Direito, nunca encontrou consenso, uma vez que...
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Flávia Teixeira Ortega
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há 4 anos
NCPC - Entenda o Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR)
1. Aspectos gerais Em primeiro lugar, destaca-se que o IRDR é uma das maiores novidades do Novo CPC . Resumidamente, o IRDR se dá da seguinte maneira: Existindo processos repetitivos, sobre uma mesma...
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