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Bruno Possi Hand

Artigo · há 4 anos

Alimentos Gravídicos - Direito a auxílio durante a gestação.

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A previsão para este tipo de alimentos se encontra na Lei 11.804 /2008. Os Alimentos Gravídicos são devidos pelo pai, de modo a contribuir para uma boa e saudável gestação. Estes alimentos englobam...

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Bruno Possi Hand

Notícia · há 4 anos

Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira

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Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma criança de um ano de idade seja recolhida em abrigo,...

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Bruno Possi Hand

Notícia · há 4 anos

Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país

O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país. Para o ministro, a complexidade...

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Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Bruno Possi Hand

Comentário · há 4 anos

Vítima pede para entregar bilhete a assaltante durante audiência criminal

Pedro Magalhães Ganem · há 4 anos

Muito bacana mesmo!
O ato de Thiago demonstra sua maturidade, social e pessoal.
Compareceu em juízo fazendo se cumprir a lei e ao mesmo tempo compartilhou com seu irmão aquilo que acredita, seus princípios e valores! Uma nobre e admirável atitude. Grande homem.

Bruno Possi Hand

Comentário · há 4 anos

O que perdemos com os estudos?

Evinis Talon · há 4 anos

Brilhante e reflexivo texto Dr. Evinis Talon!

A caminhada árdua nos amadurece e aumenta a vontade pela conquista.
Temos que ter orgulho de nossas batalhas, de nossos sofrimentos e acima de tudo de ter definido um sonho e feito de tudo para conquistá-lo.

Parabéns pela jornada e obrigado por compartilhar conosco!

Bruno Possi Hand

Comentário · há 4 anos

[Questão de Concurso] Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos

Conforme o art. 2º, inciso I da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86, a elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), devem ser realizados para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
I – Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;

o Parágrafo Único do artigo 9º, determina que:
Parágrafo único - O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.

Analisando o que é afirmado nestes 02 dispositivos acima, é possível eliminar as demais afirmativas e concluir pela veracidade da afirmativa A.

Recomendações

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Daniela Salesse

Artigo · há 4 anos

Pis/Cofins e a incoerência governamental

Para assegurar o equilíbrio fiscal o Governo Federal vem tomando algumas medidas que nos aparentam, no mínimo, contraditórias. Ao passo em que planeja um mega refis (programa de parcelamento de...

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João Cesar Parreira

Artigo · há 5 anos

A obrigatoriedade do uso de trajes formais no Judiciário

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A discussão acerca do uso obrigatório de determinados tipos de vestimentas para ter acesso ao Poder Judiciário, muito comum entre os operadores do Direito, nunca encontrou consenso, uma vez que...

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Flávia Teixeira Ortega

Notícia · há 4 anos

NCPC - Entenda o Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR)

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1. Aspectos gerais Em primeiro lugar, destaca-se que o IRDR é uma das maiores novidades do Novo CPC . Resumidamente, o IRDR se dá da seguinte maneira: Existindo processos repetitivos, sobre uma mesma...

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