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Notícia · há 21 dias

Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país

O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país. Para o ministro, a complexidade...

Bruno Possi Hand

Modelo e peça · há 26 dias

[Modelo] Contestação em Ação de Cobrança de Contribuição Sindical - Empresa não Empregadora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DE ___ Autos do processo nº ___ ___ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___, situada na ___, por seu...

Bruno Possi Hand

Notícia · mês passado

Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não faz parte da base de cálculo dos honorários advocatícios o valor da multa cominatória – aquela paga pelo...

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Comentários

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Bruno Possi Hand

Comentário · há 2 meses

Vítima pede para entregar bilhete a assaltante durante audiência criminal

Pedro Magalhães Ganem · há 2 meses

Muito bacana mesmo!
O ato de Thiago demonstra sua maturidade, social e pessoal.
Compareceu em juízo fazendo se cumprir a lei e ao mesmo tempo compartilhou com seu irmão aquilo que acredita, seus princípios e valores! Uma nobre e admirável atitude. Grande homem.

Bruno Possi Hand

Comentário · há 2 meses

O que perdemos com os estudos?

Evinis Talon · há 2 meses

Brilhante e reflexivo texto Dr. Evinis Talon!

A caminhada árdua nos amadurece e aumenta a vontade pela conquista.
Temos que ter orgulho de nossas batalhas, de nossos sofrimentos e acima de tudo de ter definido um sonho e feito de tudo para conquistá-lo.

Parabéns pela jornada e obrigado por compartilhar conosco!

Bruno Possi Hand

Comentário · há 2 meses

[Questão de Concurso] Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 2 meses

Conforme o art. 2º, inciso I da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86, a elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), devem ser realizados para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
I – Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;

o Parágrafo Único do artigo 9º, determina que:
Parágrafo único - O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.

Analisando o que é afirmado nestes 02 dispositivos acima, é possível eliminar as demais afirmativas e concluir pela veracidade da afirmativa A.

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Rodrigo Bedê

Artigo · há 5 dias

A verdade sobre o caso do café do McDonald’s

O caso do café quente do McDonald's é amplamente conhecido por todos, onde supostamente uma senhora teria derramado um copo de café quente em seu colo e ganhado uma indenização milionária pela...

Correção FGTS

Notícia · há 6 dias

Júri é anulado pelo STJ porque réu ficou algemado durante julgamento

O júri de um acusado de assassinato foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça porque o réu permaneceu algemado durante o julgamento. A anulação foi decidida pela 6ª Turma do STJ, por 3 votos...

Alarcão & Castro Advogados

Artigo · há 7 dias

Direitos que você tem, mas não sabe!

Fique por dentro dos direitos que você tem, mas muitas vezes nem sabia que tinha! É hora de falar um pouco do Código de Defesa do Consumidor! 1) Comanda em bares e restaurantes: De acordo com os...

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